Pensamento para o século XXI

IMPRESSÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA  Da Emenda 132/2023 às Leis Complementares de 2025 e 2026 Introdução   O sistema tributário brasileiro foi feito para bem definir a separação de recursos entre os entes federativos na Constituição Federal de 1988. Passadas décadas de sua criação, após várias tentativas de mudanças, foi promulgada uma emenda à Constituição Federal – a de número 132/2023- com o intento de simplificar e uniformizar o sistema, na medida do possível, reduzir a tributação da União e, pontualmente, ampliar a tributação de Estados e Municípios. Claro que, como qualquer projeto legislativo, o resultado final do texto de Emenda aprovado e das posteriores Leis Complementares 214/2025 e 217/2026 resultado de debates e acordos que norteiam importantes mudanças no sistema tributário brasileiro. A própria mudança de modelo não é repentina, mas com um extenso calendário em que o sistema atual vai conviver com o novo por um grande período. Paulatinamente, vai s...

Não só o mundo é interessante pela natureza, como pela longevidade de relação entre grupos. Uma das situações mais curiosas é do grupo dos Caiapós, que foi de vítima preferencial a aliados dos portugueses. Segundo wikipedia, os primeiros portugueses a encontrarem os caiapós seriam os homens de Bartolomeu Bueno da Silva. A mesma biblioteca digital traz notícia de que parte deles habitava a região de São Paulo. Em dado momento, houve uma cisão entre os que pretendiam se alinhar aos portugueses e outros que gostariam de se afastar. Nos verbetes sobre o Bartolomeu Bueno da Silva, Francisco de Assis Carvalho Franco noticia que muitos sertanistas antes do Anhanguera estiveram na Serra dos Caiapós, encontrando aquele povo, senão para apresá-los. Destaca ele: Sebastião Marinho, em 1592; Domingos Rodrigues, em 1597; Martins Rodrigues Tenório de Aguillar em 1608; André Fernandes, em 1613; Antonio Pedroso de Alvarenga em 1616. Os Anhanguera só andariam pela região dos caiapós a partir de 1673...

Inspiração! Todo pai tem a missão de conduzir seu filho a um bom trilho! Alguns pais têm a missão de mais pessoas conduzir para um destino a luzir. Esse é o caso do Egydio Alves de Medeiros: bombeiro, salva vidas, atleta e poeta que em 2007 redigiu um hino que um clube assumiu (Clube Atlético Nacional). Das qualidades do pai, alguma palavra sobre o poeta vai. Desde jovem suas rimas encantaram as pessoas homenageadas em suas trovas do Rio Grande do Norte à Paraíba, de Minas a São Paulo. Após uma vida inteira de profissão em prosa, ao voltar a sua terra natal, não só foi lembrado pelo nome, mas suas rimas foram repetidas com orgulho e carinho. Seus versos viraram tradição! De novo a inspiração, seus versos comemoram a vida, os bem quereres, o Brasil e o São João. Talento, não nega não. Mas de tanto rimar, no parque Vila Lobos teve algo a lhe desafiar. Do clube dos ferroviários foi instado a uma letra de música formar, o que para os outros não é normal, tornou-se o enredo do Na...

Há um debate acerca dos monumentos de São Paulo após os protestos de Bristol na sequência dos movimentos antirracistas iniciados nos EUA pela morte de George Floyd. Um dos marcos em discussão em terras paulistas é o Monumento às Bandeiras, obra sem qualquer caráter segregacionista. Aliás, planejado e executado por autor em movimento intelectual avesso ao racismo e de enaltecimento ao indígena brasileiro. Essa discussão torna clara a necessidade de saber a origem dos monumentos para que as pessoas não combatam a própria ideia que professam. O que fica evidente na discussão é que a metrópole paulista anda muito ocupada com a subsistência num mundo corporativo, de comércio, de serviços e de produção, não reserva tempo para enaltecer a sua  pluralidade, resgatar a própria cultura em comum. O habitante de São Paulo acabou por deixar a história da cidade e a sua importância para a construção do Brasil esquecidas.  Não podemos fazer julgamentos por rótulos, mas pelo papel de c...

Chegou ao Brasil com maior vigor a discussão acerca dos homenageados em monumentos desde o protesto britânico contra o racismo ocorrido em Bristol, em 7 de junho de 2020, movimento com o qual simpatizo (antirracista). Muitas pessoas passaram a pensar o destino dos monumentos de São Paulo. Pois bem, gostaria de defender a estátua de Borba Gato.   Em primeiro lugar, Borba Gato foi o primeiro governador de fato de Minas Gerais, com o posto de Guarda Mor da região das minas. Esse fato é importante, pois poucos cargos relevantes eram reconhecidos por Portugal e ocupados por nascidos nas colônias no século XVII e início do século XVIII. Borba Gato foi das poucas pessoas daquele período histórico que, com origem meramente colonial ou simples, sem ser dono de engenho, ocupou cargo reconhecido pela coroa.   Nesse sentido, a importância do homenageado tem um caráter de início da nacionalidade brasileira . Borba Gato acompanhou Fernão Dias no que podemos dizer ser a ocupação ...

Nem todo nome de rua é fácil de rastrear. Um nome curioso que se encontra nas redondezas de Pinheiros é a da rua Luminárias. No registro da prefeitura de São Paulo, a referência é homenagem a uma cidade de Minas Gerais. Bem...como muitas cidades de Minas tem origem por paulistas em busca de ouro, imaginava algo nesse estilo. Que interessante! Não há referência aos fundadores na página oficial da prefeitura da cidade de Luminárias (MG), mas uma versão Sci-fi! Isso, mesmo! A referência é de que os primeiros aventureiros da região viam luzes nas imediações da cidade e que isso poderia ser a manifestação de discos voadores! Se há uma versão de ficção científica, o nome também comporta uma especulação simples. A cidade mineira fica em meio ao cerrado. Para esse bioma há uma planta de nome luminárias e pude ver uma delas atualmente no cerrado amazônico. Sendo assim, a versão alternativa do nome da cidade mineira e da rua do bairro paulistano seria em homenagem a essa árvore: E...