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Mostrando postagens de junho, 2026

Quintino Bocaiúva

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Em 1849, seu pai faleceu e no ano seguinte em 1850, com 14 anos, ele mudou para São Paulo onde estudou na escola de humanidades ao lado da faculdade de direito. Trabalhou como tipógrafo e revisor. Colaborou com o jornal Acaiaba. Resolveu adotar o sobrenome Bocaiúva, dando os ares de nacionalismo a partir do nome de palmeiras brasileiras. De volta o Rio de Janeiro passou exerceu o jornalismo no Diário do Rio de Janeiro em 1854. Entre 1860 e 1864, trabalhou no Correio Mercantil. Em 3 de dezembro de 1870, participou do “manifesto republicano” do qual foi o redator na primeira edição do jornal “A República”. Escreveu para este jornal até 1874. Neste ano, fundou o jornal “o Globo” que circulou até 1883.  Em 1884, fundou “O País” veículo de imprensa que exerceu a propaganda republicana e o combate à monarquia, onde ganhou a alcunha de “príncipe dos jornalistas brasileiros”. Em maio de 1889, Quintino Bocaiuva convenceu a maioria dos adeptos do republicanismo à uma luta pacífica no Congr...

IMPRESSÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA - Da Emenda 132/2023 às Leis Complementares de 2025 e 2026

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IMPRESSÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA  Da Emenda 132/2023 às Leis Complementares de 2025 e 2026 Introdução   O sistema tributário brasileiro foi feito para bem definir a separação de recursos entre os entes federativos na Constituição Federal de 1988. Passadas décadas de sua criação, após várias tentativas de mudanças, foi promulgada uma emenda à Constituição Federal – a de número 132/2023- com o intento de simplificar e uniformizar o sistema, na medida do possível, reduzir a tributação da União e, pontualmente, ampliar a tributação de Estados e Municípios. Claro que, como qualquer projeto legislativo, o resultado final do texto de Emenda aprovado e das posteriores Leis Complementares 214/2025 e 217/2026 resultado de debates e acordos que norteiam importantes mudanças no sistema tributário brasileiro. A própria mudança de modelo não é repentina, mas com um extenso calendário em que o sistema atual vai conviver com o novo por um grande período. Paulatinamente, vai s...